A importância da assessoria jurídica para ONGs
As Organizações Não Governamentais (ONGs – Terceiro Setor) têm desempenhado um papel cada vez mais crucial na promoção de causas […]
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O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou do lançamento do projeto “2025: Ano da Pessoa com
A capacidade civil é o direito que todas as pessoas possuem de exercer plenamente sua vida civil, podendo praticar atos
Nos últimos anos, tem-se observado um aumento alarmante nas fraudes contra idosos, especialmente em relação às aposentadorias. Golpistas têm utilizado
Os direitos dos alunos com deficiência no ambiente escolar são garantidos por diversas legislações no Brasil. Destacam-se a Constituição Federal
O ano de 2024 apresentou desafios marcantes para a consolidação das garantias dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil,
O ano de 2025 apresenta uma oportunidade única para que as pessoas com deficiência, juntamente com seus aliados, avancem na
Os direitos do consumidor com deficiência são assegurados por diversas legislações, como o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
A inclusão de empregados com deficiência no mercado de trabalho é mais do que uma obrigação legal; é uma oportunidade
O planejamento previdenciário é indispensável para assegurar uma vida tranquila durante a aposentadoria. Ele oferece a possibilidade de preparar-se financeiramente