Advocacia Judicial e Extrajudicial

João Estevão Advocacia

Eu acredito na justiça para todos.

A verdadeira justiça não faz distinção de cor, classe ou crença. Ela deve ser acessível a todos, garantindo equidade, respeito e dignidade. Acreditamos em um mundo onde cada voz é ouvida e cada direito é respeitado. Porque justiça de verdade não é privilégio, é princípio.

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Entendemos que cada pessoa é um ser único e, por isso, atuamos de forma ética e individualizada, buscando sempre a melhor solução para cada caso

Oferecemos serviços jurídicos especializados, dedicados à defesa dos direitos das pessoas com deficiência visual, intelectual, física ou auditiva, autistas e também das pessoas com mobilidade reduzida, como idosos, obesos, gestantes e lactantes, assim como de seus familiares.

Direito à Acessibilidade e Mobilidade

– Aquisição do direito à espaços públicos e privados acessíveis: calçadas, praças, parques, edificações, escolas, transportes, empresas etc;
– Pedidos administrativos e judiciais relacionados à acidentes por falta de acessibilidade em locais públicos e privados;
– Processos judiciais de reintegração do(a) funcionário(a) PCD.

Direito a Saúde

– Ações para obtenção de medicamentos e tratamentos especializados pelo SUS e pelos planos de saúde;
– Procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à negativa de atendimento/cobertura pelo SUS e pelos planos de saúde.
– Processos para garantir atendimento prioritário e humanizado no domicílio do paciente.

Direito ao Trabalho

– Demandas relacionadas aos(às) funcionários(as) que se enquadram como PCD em empresas privadas e públicas;
– Demandas relacionadas aos(às) servidores(as) públicos que ocupam ou pretendam ocupar as vagas destinadas aos(às) candidatos(as) PCD;
– Ações que objetivam a eliminação da discriminação e do assédio moral no ambiente de trabalho;
– Processos judiciais de reintegração do(a) funcionário(a) PCD.

Direito a Educação

– Defesa do direito à educação inclusiva em todos os níveis;
– Ações para garantir adaptações pedagógicas individualizadas e suporte profissional especializado;
– Ações para eliminar casos de bullying e discriminação no ambiente escolar;
– Ações contra a cobrança de valores diferenciados para a oferta de atendimento profissional especializado;

Direito Previdenciário

– Pedidos administrativos e judiciais de aposentadoria por incapacidade permanente, benefício de prestação continuada (BPC/LOAS), auxílio-doença etc;
– Ações judiciais objetivando o cancelamento e o ressarcimento de empréstimos não realizados pelos(as) beneficiários(as) do INSS;
– Pedidos administrativos e judiciais objetivando a isenção do Imposto de Renda (IR) pelos(as) aposentados(as) com deficiência.

Direito do Consumidor e Tributário

– Ações judiciais de reparação de danos morais e materiais contra fornecedores de produtos e serviços;
– Solicitação judicial e extrajudicial de informações claras e acessíveis;
– Ações judiciais objetivando garantir o direito à isenção de impostos na compra de veículos 0Km

Conteúdo do nosso Blog! Leia nossos artigos publicados uma vez por semana!

O que os clientes dizem?

Solicitei o serviços do advogado João Estevão e com muita destreza ele conseguiu resolver em poucas semanas a minha demanda. Sou grata pelo profissionalismo e competência do Dr. João.
D. P. S. Professora Municipal

Venho aqui agradecer o Dr. João Estevão pela presteza, atenção e perseverança em atender a meu caso que já tinha passado por vários profissionais a mais de 12 anos e nenhum deles teve a capacidade de resolver meu caso de aposentadoria mas o Dr. resolveu em 47 dias, super recomendo o seu serviço e mais uma vez gratidão.
C. M. Q. Profissional Autônomo